NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO LANÇA EDITAL DE SELEÇÃO

O Núcleo de Estudos em Direito e Desenvolvimento (NEDE) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), coordenado pelo Prof. Marcelo Carvalho, divulgou edital para seleção de seus membros.

Vinculado ao Departamento de Direito, Economia e Contabilidade (DDEC) e à Direção do Curso de Direito da UEMA, o NEDE tornou público o edital com o objetivo de regulamentar o seu primeiro seletivo para integrantes do grupo, dedicado ao estudo e pesquisa acadêmica com foco nos temas "Direito e Desenvolvimento", "Tributação e Direitos Fundamentais" e "Direito Empresarial Contemporâneo". 

As inscrições para o processo seletivo discente estão abertas desde o dia 13 e seguem até o dia 23 de abril de 2017, por meio do preenchimento de formulário presente no edital (link no final do texto), o qual deverá ser entregue no prazo regulamentar na sala do DDEC, localizada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UEMA. 

Serão disponibilizadas para a formação inicial do grupo de pesquisa 10 (dez) vagas para a categoria Estudante Pesquisador, a serem ocupadas pelos alunos do Curso de Direito da UEMA, 02 (duas) vagas para os alunos dos demais cursos do CCSA es 03 (três) vagas para estudantes de outras Instituições de Ensino Superior.

A seleção constará de 02 fases: 

1ª fase: Elaboração de uma dissertação versando sobre tema apontado na avaliação a ser aplicada em 27 de abril de 2018 (sexta-feira), das 14h30 às 17h, em sala do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). 

Referências para a prova escrita (disponíveis na Central de Cópias do CCSA/UEMA a partir de 13/04/2018) 

• DUTRA, Micaela Domingues. A capacidade Contributiva sob o Enfoque do Supremo Tribunal Federal. In Tributação e Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012 (Capítulo 10, páginas 287-318). 

• FERRAZ JUNIOR,Tércio Sampaio. Poder Econômico .In Direito Tributário: Estudos em tributo ao Jurista Ives Gandra da Silva Martins. Org. Osvaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Belo Horizonte: Editora Fórum. 2016 (, Páginas 105- 112) 

2ª fase: Entrevista com os professores integrantes do NEDE/CCSA/UEMA, de caráter classificatório e eliminatório com aferição de conceito APTO e NÃO-APTO, em data, local e horário a ser divulgado posteriormente.

O NEDE é coordenado pelo Prof. Marcelo Carvalho, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), membro do Instituto de Estudo Tributário do Maranhão - IMAET, professor da UEMA e Coordenador do DDEC.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O EDITAL.