Estatutos e Regimentos
Conhecer a estrutura interna e distribuição de competências na universidade é fundamental para a mobilização dos estudantes, legitimidade e efetividade na busca por melhorias, bem como para fins de representação.
a. Estatuto da UEMA. Clique aqui.
b. Regimento da Reitoria. Clique aqui.
c. Regimento das Pró-Reitorias. Clique aqui.
d. Regimento dos Centros (inclui, por exemplo, funções de Direção de Centro, Curso e Departamento). Clique aqui.
e. Regimento de Órgãos Deliberativos e Normativos (inclui, por exemplo, funções da Assembleia Departamental e Colegiado do Curso). Clique aqui.
Clique aqui e confira notícias sobre Assembleias Departamentais.
O Curso de Direito
A. Organização Didático-Pedagógica:
Esta foi construída a partir dos referenciais axiológicos que caracterizam a trajetória de vinte e cinco anos da Universidade Estadual do Maranhão. O curso deve se destacar pela competência, conduta ética, relevância intelectual, científica, acadêmica e técnica da produção de seus membros. Pauta-se pelo permanente compromisso em atender os anseios da sociedade maranhense e brasileira, bem como envidar esforços no sentido de promover a cooperação com os demais Estados no desenvolvimento do conhecimento.
Resolução sobre hora-aula e horários dos cursos de graduação da UEMA: clique aqui!
Resolução acerca das aulas de campo: clique aqui!
B. Caracterização do Curso:
b.1. Regime acadêmico: sistema seriado semestral, com matricula por disciplina, com a adoção de pré-requisitos.
b.2. Vagas semestrais (vestibular): 30 vagas, por turno, formalmente, conforme PPC.
b.3. Turnos: matutino e noturno, formalmente.
b.4. Duração: 5 anos ou 10 semestres, no mínimo, e 9 anos ou 18 semestres, no máximo.
b.5. Número de alunos por turma: 30 discentes. Pode-se chegar a 45 alunos, limite máximo imposto pelas Normas Gerais de Ensino e Graduação.
b.6. Horas-aula: 3,900 horas.
b.7. Créditos: 260 créditos.
b.8. Horas por disciplina: disciplinas de 60h e 90h.
b.9. Atividades complementares: 360 horas, reguladas por normas próprias.
b.10. Estágio: 4 disciplinas (90h/cada), totalizando 360 horas.
b.11. Implantado à luz da exigência legal de 200 dias letivos ao ano (art. 47 da LDB 9.394/96).
b.12. Conforme a inovação da Lei 9.394/96, a disciplina de Educação Física não consta mais como atividade obrigatória.
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O Curso de Direito
A. Organização Didático-Pedagógica:
Esta foi construída a partir dos referenciais axiológicos que caracterizam a trajetória de vinte e cinco anos da Universidade Estadual do Maranhão. O curso deve se destacar pela competência, conduta ética, relevância intelectual, científica, acadêmica e técnica da produção de seus membros. Pauta-se pelo permanente compromisso em atender os anseios da sociedade maranhense e brasileira, bem como envidar esforços no sentido de promover a cooperação com os demais Estados no desenvolvimento do conhecimento.
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b.1. Regime acadêmico: sistema seriado semestral, com matricula por disciplina, com a adoção de pré-requisitos.
b.2. Vagas semestrais (vestibular): 30 vagas, por turno, formalmente, conforme PPC.
b.3. Turnos: matutino e noturno, formalmente.
b.4. Duração: 5 anos ou 10 semestres, no mínimo, e 9 anos ou 18 semestres, no máximo.
b.5. Número de alunos por turma: 30 discentes. Pode-se chegar a 45 alunos, limite máximo imposto pelas Normas Gerais de Ensino e Graduação.
b.6. Horas-aula: 3,900 horas.
b.7. Créditos: 260 créditos.
b.8. Horas por disciplina: disciplinas de 60h e 90h.
b.9. Atividades complementares: 360 horas, reguladas por normas próprias.
b.10. Estágio: 4 disciplinas (90h/cada), totalizando 360 horas.
b.11. Implantado à luz da exigência legal de 200 dias letivos ao ano (art. 47 da LDB 9.394/96).
b.12. Conforme a inovação da Lei 9.394/96, a disciplina de Educação Física não consta mais como atividade obrigatória.
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