N.A.P.E.


Com vistas a auxiliar estudantes e professores, e, conseguintemente, incentivar a atividade/produção científica do Curso de Direito/UEMA, o Centro Acadêmico A Luta Pelo Direito estrutura seu Núcleo de Autoavaliação, Pesquisa e Extensão universitárias. Este visa implementar e manter projetos no âmbito do curso, distribuindo atividades entre os membros do Centro Acadêmico quando estratégicas à organização, bem como ao público discente interessado. Auxilia professores interessados em se engajar com discentes na área. Fomenta e oferece suporte aos editais de monitoria, tomando-a como atividade a ser incentivada aos professores e estudantes.


Entre em contato com o N.A.P.E.
Confira a estrutura do N.A.P.E. junto ao CALUTA (arts. 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21).
Confira a estrutura orgânica do N.A.P.E./CALUTA em 2017.2.


Apoio a projetos universitários e possibilidade de página para projetos no blog do CALUTA. O que é? Como requerer?

Os docentes podem, por exemplo, divulgar eventos, projetos, resultados de projetos feitos por estudantes sob sua orientação, dentre outros, no blog e redes sociais do CALUTA, bem como usufruir de espaço próprio na página, tal como o NEPPC (Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade), o Projeto Prof.º Francisco Pinto e a Jornada de Direito. Podem, igualmente, os professores, coordenadores de iniciativas, solicitar auxílio para a elaboração de seus próprios projetos e seleção de interessados em participar entre os discentes.

Quando professores interessados apresentam dúvidas sobre a feitura de projetos, o N.A.P.E. pode auxiliar fazendo o intermédio entre o docente e a Pró-Reitoria responsável a fim de saná-las.

O N.A.P.E. dispõe de estrutura virtual individualizada de apoio aos estudantes e professores que visam realizar eventos de maiores proporções, através de um sistema de suporte, planejamento e organização de eventos (S.E.U.) disponível gratuitamente aos interessados, o qual será abordado adiante.


Como funciona a iniciação científica na UEMA?

A organização responsável pela pesquisa, iniciação científica e etc. na Universidade Estadual do Maranhão, é a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG). Dentre todas, a atividade mais comum para os discentes de Direito é a pesquisa em iniciação científica (PIBIC), sob orientação de professor(a) efetivo(a), a qual pode ser contemplada com bolsas.

Os editais são, geralmente, abertos no mês de abril aos projetos, sendo o período de percepção da bolsa de um ano (agosto do ano do edital à julho do ano seguinte). As bolsas são ofertadas pela UEMA ou por instituições de fomento, tais como CNPQ e FAPEMA. O discente e seu(sua) orientador(a), inclusos no programa de bolsas, devem enviar atualizações bimestrais, elaborar relatórios de pesquisa nos prazos assinalados (parcial e final), bem como apresentar o resultado dos estudos no Seminário de Iniciação Científica da Universidade (SEMIC).

Em sua página na internet, a PPG divulga seus editais, disponibiliza os formulários adequados e todas as orientações para professores e alunos se engajarem nas atividades acadêmicas e científicas. Acesse a página da PPG: Clique aqui!

Como funciona a extensão universitária na UEMA?


A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis é responsável pela extensão universitária na UEMA. Os editais de bolsas funcionam de maneira semelhante àqueles da iniciação científica, todavia, em período de submissão próprio e distinto. Os estudantes bolsistas devem enviar pequenos relatórios mensais de atividades, bem como apresentar os relatórios de pesquisa, mais aprofundados, parcial e final, apresentando os resultados na Jornada de Extensão da Universidade (JOEX). Saiba mais: clique aqui!


Autoavaliação Institucional da UEMA (CPA).
Em breve adicionaremos o conteúdo.



Avaliação dos Cursos da UEMA (PROG).
Em breve adicionaremos o conteúdo.


Monitoria na UEMA. O que é? Como funciona?

A monitoria é uma ótima oportunidade para os estudantes que visam a docência. Nela, o estudante assume o papel de auxiliador do professor na organização e execução de uma determinada disciplina, durante um período. 

Para ser monitor de determinada matéria, o estudante precisa tê-la integralizada no seu currículo e estar, pelo menos, no terceiro período de seu curso de graduação. Semelhantemente, para ter monitores, os professores precisam ter carga horária mínima de quarenta horas ou dedicação exclusiva. 

São lançados periodicamente (geralmente ao fim dos semestres) editais de seletivos de monitoria. Os discentes interessados se inscrevem, apresentando os documentos devidos ao DDEC, e realizam o exame para seleção do monitor das disciplinas com monitoria ofertada. O seletivo, conforme as normas internas, é composto de prova escrita, prática (quando a disciplina exigir) e avaliação do histórico escolar.

Em alguns casos, são oferecidas bolsas de auxílio para os monitores, noutros a atividade é voluntária. No caso de monitoria remunerada (com bolsa), a Universidade Estadual do Maranhão oferece e distribui 130 (cento e trinta) vagas entre os Centros. Não há limite, entretanto, para as atividades voluntárias, ficando estas a critério de cada Curso.

A nota mínima do aprovado nas provas deve ser 7,0 (sete) pontos. Em caso de empate, vence o que tiver a maior nota da disciplina concorrida em seu histórico escolar. Persistindo o empate, avalia-se o maior coeficiente de rendimento e, por fim, a idade. 

O resultado será homologado pelo Departamento e os primeiros colocados de cada matéria, aprovados, são convocados a firmar termo de compromisso, sob a supervisão do DDEC, junto à Divisão de Estágio e Monitoria (PROG), tendo a responsabilidade de assinar mensalmente as folhas de frequência, disponíveis no Departamento, e auxiliar o docente quando da realização da disciplina. As folhas de frequência são enviadas pelo DDEC à PROG até o dia 15 de cada mês. 

De acordo com a Resolução nº 1125-CEPE/UEMA é vedado ao estudante realizar mais de uma atividade de monitoria por semestre, bem como ao professor ter mais de um monitor (art. 11 e 12). Todavia, poderá realizar exame para mais uma disciplina, optando por uma em caso de mais de uma aprovação. 

Ao final, cumprindo suas atividades conforme Plano de Atividades do professor(a) orientador(a), tendo a aprovação deste, preenchendo regularmente as folhas de frequência (85% de atividades), o discente terá direito a certificado emitido pela Divisão de Estágio e Monitoria da PROG. O professor poderá, igualmente, receber certificação, se solicitado pela Direção de Curso.

Os professores interessados em orientar monitores na execução das disciplinas nas quais ministram, devem solicitar a adição de suas matérias ao seletivo quando da Assembleia Departamental em que o tema constar na chamada, preparar as provas respectivas, corrigi-las, preparar o Plano de Atividades do(a) monitor(a), bem como assinar e confirmar as listas de frequência mensais deste(a), encaminhando ao Departamento todos os documentos citados nos prazos solicitados. 


Clique aqui para mais notícias sobre monitoria!


Como funciona a feitura de cursos de extensão e eventos na Universidade?


Os eventos e cursos de extensão universitários representam mecanismos de troca de informações e aperfeiçoamento cientifico em áreas delimitadas, dotados de liberdade acadêmica plena quanto ao conteúdo.

Todavia, existem critérios gerais de formalização dos eventos e cursos e extensão junto à Universidade para que possam estes utilizar o nome da instituição, vinculando-a. Eventos e cursos realizados sem a devida formalização, que se digam vinculados à UEMA, são irregulares e a certificação emitida inválida.

A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis é o órgão universitário responsável pelos cursos de extensão e eventos no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. Apenas professores podem coordenar e submeter projetos, podendo compor comissão organizadora com estudantes.

A submissão de projetos é simples:
1º PASSO) Deve-se, primeiramente, fazer o projeto do evento ou curso de extensão, no qual constarão informações básicas, pedido de recursos e equipe de organização. Existe um modelo de projeto padronizado que deve ser utilizado disponível na página da PROEXAE: clique aqui e confira! É importante frisar que, acerca do pedido de recursos financeiros, existem requisitos e normas específicas a respeito que limitam ou vedam sua disponibilidade em caso de não cumprimento.
2º PASSO) Deve-se entregar o projeto ao Departamento do Curso para que este seja submetido e aprovado em Assembleia Departamental e siga os trâmites regulares. Em caso de urgência, o Chefe do Departamento pode aprovar o projeto ad referendum da Assembleia e acelerar o processo.
3º PASSO) Após a realização do evento ou curso, deve-se fazer relatório das atividades. Este deve ser, ao máximo, completo e sucinto. O modelo de relatório, igualmente, consta na página da PROEXAE e deve ser seguido. Nesse mesmo relatório, constarão os pedidos de certificação de todos os envolvidos: palestrantes, mediadores, coordenadores, apresentação de trabalho, comissão organizadora e ouvintes. Para tanto, deve-se preencher o pedido de certificação com nomes, CPF's, função (comissão, palestrante, ouvinte e etc.), nome do evento ou curso, data e carga horária respectiva.
4º PASSO) Após a feitura, o relatório do evento deve ser encaminhado à coordenação responsável pela emissão de certificação através de e-mail ou diretamente na PROEXAE. O e-mail da coordenação responsável está disponível na página na internet da Pró-Reitoria responsável. É prudente que, a cada evento, verifique-se no site do órgão eventual alteração nos contatos para envio dos relatórios: clique aqui e confira!
5º PASSO) Por fim, a PROEXAE fará os certificados, os quais serão emitidos pela internet, estando estes disponíveis na página da Pró-Reitoria. O acesso à certificação se dará através do CPF do interessado, conforme enviado no relatório final (clique aqui!)

De acordo com a Resolução nº 618/2007, é da PROEXAE a atribuição de aprovar e coordenar todos os eventos que levem o nome da UEMA.
Clique aqui e entenda como funciona o processo de certificação de eventos na PROEXAE.


S.E.U. - Sistema de Eventos Universitários. O que é? Como funciona?

O Sistema de Eventos Universitários busca auxiliar professores e alunos na feitura de projetos desenvolvidos no âmbito universitário. Palestras, cursos de extensão, congressos, seminários, dentre outros, podem ser organizados por meio desse sistema. 

O CALUTA disponibiliza espaço em sua página na internet para que o evento seja divulgado ao público em geral: local de inscrição, investimento, descrição do evento e horário. Além disso, disponibiliza aos organizadores orientações, espaço para inscrições online, formulários e documentos necessários para o uso do sistema respectivo. 


Assim, o organizador, dividindo o trabalho com os membros de sua equipe, poderá transcrever as informações das inscrições e as receber no e-mail, de maneira automatizada, facilitando a tarefa de centralização das informações e divisão do trabalho das transcrições de controles para eventos maiores. 
Também poderá o organizador, através da página do CALUTA, aberta ao público, receber artigos e trabalhos, caso o evento busque recebê-los para apresentação durante sua programação. 

Para utilizar o sistema basta que o professor responsável contate o Centro Acadêmico

Não será cobrado nenhum valor pelo uso. O evento tão-somente se compromete a divulgar a marca do CALUTA entre os apoiadores do feito na ocasião e publicidades dos trabalhos, bem como em certificar os membros do Centro Acadêmico que atuem apoiando o evento de maneira mais direta. Qualquer quantia recebida a título de doação será revertida em prol de necessidades do Curso de Direito, como compra de livros, caixa para organização doutros eventos, atividades acadêmicas, compra de materiais ou projetos de Ação Social promovidos pelo CALUTA, etc.


Clique aqui e entenda como funciona o sistema!

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