INFORMAÇÕES ÚTEIS

NORMAS DE GRADUAÇÃO
Nela estão contidos procedimentos e informações mais detalhadas sobre as principais situações com as quais o discente lidará durante a graduação. É extremamente útil o conhecimento dessas normas por parte dos estudantes para a compreensão de direitos e deveres. Conheça as normas gerais de graduação (vigente em 02/01/2017).


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Resolução sobre hora-aula e horários dos cursos de graduação da UEMA: clique aqui!
Resolução acerca das aulas de campo: clique aqui!

1. CENTRO ACADÊMICO

O centro acadêmico é a entidade representativa dos interesses dos discentes do Curso de Direito da UEMA. Saiba mais.

2. PESQUISA E EXTENSÃO

Ambos são pilares do conhecimento na Universidade. Na pesquisa o estudante reforça suas bases intelectuais e bibliográficas, afina sua capacidade argumentativa e conhecimentos específicos através do método científico. Outrossim, a extensão é mecanismo hábil para utilização do conhecimento, conquistado no ensino e na pesquisa, em favor da comunidade que nos cerca. Na extensão, o conhecimento alcança as pessoas comuns e visa melhorar suas vidas. Todos se somam, no contexto universitário, em favor do pleno desenvolvimento individual e social dentro do Estado do Maranhão. A pesquisa e extensão também representam oportunidades para um engajamento interdisciplinar com professores e estudantes de outros cursos. Em determinados períodos do ano, geralmente no mês de abril, é aberto edital de submissão de projetos; os orientadores desses projetos, uma vez aprovados, podem solicitar bolsas de auxílio ao estudante, obedecendo as normas e instruções das pró-reitorias responsáveis, PPG e PROEXAE. Saiba mais.

3. MONITORIA

A monitoria é uma ótima oportunidade para os estudantes que visam a docência. Nela, o estudante assume o papel de auxiliador do professor durante a organização e execução de uma determinada disciplina durante um período. Para ser monitor de determinada matéria, o estudante precisa tê-la integralizada no seu currículo. São lançados periodicamente (geralmente ao fim dos semestres) editais de seletivos de monitoria; os discentes interessados se inscrevem e realizam o exame para seleção do monitor das disciplinas com monitoria ofertada. Em alguns casos, são oferecidas bolsas de auxílio para os monitores. Os primeiros colocados de cada matéria são aprovados e convocados a firmar termo de compromisso, sob a supervisão do DDEC, junto à Divisão de Estágio e Monitoria (PROG), tendo a responsabilidade de assinar mensalmente as folhas de frequência disponíveis no Departamento e auxiliar o docente quando da realização da disciplina. De acordo com a Resolução nº 1125-CEPE/UEMA, vedado é ao estudante realizar mais de uma atividade de monitoria por semestre. Todavia, poderá realizar exame para mais uma disciplina, optando por uma em caso de mais de uma aprovação. Ao final, cumprindo suas atividades conforme Plano de Atividades do professor(a) orientador(a), preenchendo regularmente as folhas de frequência, o discente terá a certificado emitido pela Divisão de Estágio e Monitoria da PROG.  Clique aqui e saiba detalhes!

Clique aqui para mais notícias sobre monitoria!

4. ARTIGOS E TRABALHOS

No ambiente universitário a feitura de trabalhos e artigos pode render publicações em revistas e eventos especializados. Ao realizar uma boa obra, busque locais idôneos para publicar! Clique aqui e conheça os periódicos da Universidade Estadual do Maranhão.

5. ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO

São quatro as disciplinas de Estágio Curricular Obrigatório previstas no Plano Pedagógico do Curso de Direito/UEMA. Cada delas exige noventa horas de efetiva atividade de estágio supervisionado. Sua regulação se faz por disciplinamentos institucionais, emitidos pela Pró-Reitoria de Graduação, em consonância com a Lei 11.788/2008. A execução, de acordo com as particularidades de cada curso, fica a cargo da Coordenação de Estágio, a qual é vinculada à Direção de Curso. No curso de Direito, após matrícula regular, o estudante apresentará duas sínteses de atividades e relatório final, o qual poderá ser útil, por exemplo, quando de eventuais futuras oportunidades de trabalho a fim de comprovar experiência. Com a finalidade de firmar orientações e procedimentos práticos, capazes de ensejar aplicação efetiva, foram apresentadas normas as quais visam regular todo o decorrer das disciplinas e auxiliar os estudantes, docentes e coordenadores.
a. Normas e Procedimentos (.pdf): Clique aqui.
b. Requerimento de Equiparação (.doc): Clique aqui.
c. Modelo de Síntese (.doc): Clique aqui.
d. Justificativa de não entrega de síntese (.doc): Clique aqui.
e. Modelo de Relatório Final (.doc): Clique aqui.
f. Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008): Clique aqui.

Clique aqui e confira as notícias sobre a disciplina de estágio.

6. ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Durante o curso, o estudante de Direito deve acumular atividades extracurriculares complementares à formação (pesquisa, extensão, monitoria, cursos, eventos, apresentação de trabalhos e etc.). As atividades, os requisitos e a quantidade de horas a que são atribuídas estão definidas em normas regulamentares aprovadas em Colegiado de Curso. Para aferição definitiva das atividades realizadas, deverá o discente se matricular, em tempo hábil, na disciplina de atividades complementares e apresentar, em documento encadernado, o requerimento abaixo acompanhado das certificações e requisitos probatórios de cada atividade.
a. Regulamento das Atividades Complementares para o Curso de Graduação em Direito: Clique aqui.
b. Formulário de Requerimento: Clique aqui.

7. SOLICITAÇÃO DE HISTÓRIO/SOLICITAÇÃO DE DISCIPLINA EM OUTRA IES/CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA

O histórico escolar e a confirmação de matrícula são documentos constantemente requeridos nas mais diversas circunstâncias da vida do discente. A solicitação de disciplina em outra IES serve para quando o estudante da UEMA busca concluir determinada disciplina do curso em outra universidade, como disciplina isolada, se atendidos os requisitos (como a paridade das ementas). Todos esses documentos devem ser solicitados na Direção do Curso e são emitidos dois dias após o pedido.
     Importante! Em razão de eventuais falhas que podem ocorrer durante o período de transição do SigUema, como a perda de notas ou disciplinas já integralizadas, a Direção de Curso solicita que os discentes solicitem seus históricos periodicamente a fim de prevenir eventuais problemas dessa natureza, servindo como prova o histórico, bem como para solucionar em tempo hábil o problema, de maneira que não prejudique o próprio discente, uma vez que o processo de correção tem sido moroso e não é realizado diretamente pela Direção de Curso.


8. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

É possível ao estudante da UEMA cursar disciplinas isoladas ou aproveitar as já cursadas em outra IES, conforme o art. 83 da Resolução nº 1045-2012/CEPE-UEMA, desde que a ementa da disciplina a ser aproveitada: 1) seja compatível com a que se requer o aproveitamento; 2) tenha sido cursada em tempo não superior a 10 (dez) anos; 3) tenha carga horária correspondente a, pelo menos, 70%, em relação a`sua correspondente na UEMA. 

Para ter o aproveitamento de estudos, o discente deve protocolar junto à Pró-Reitoria de Graduação (Protocolo da PROG) um pedido específico, o qual deve conter: 1) o requerimento (existe um modelo disponível no próprio Protocolo); 2) Histórico da disciplina que se requer aproveitamento emitido pela IES onde foi cursada, com assinatura ou código de verificação de autenticidade (de preferência os dois); 3) Ementa e/ou programa da disciplina cursada em outra IES, devidamente autenticada, para verificação da compatibilidade.
Daí em diante, o processo deve ser concluído em até 10 (dez) dias (art. 83, §2º, da Resolução nº 1045-2012/CEPE-UEMA).

Após o protocolo, o requerimento é dirigido ao Departamento (DDEC), onde será avaliado pelo professor da disciplina. A avaliação é mero parecer, não é peremptória, bem como a decisão de aproveitamento, igualmente, não é discricionária. Nesta, deve o avaliador preponderar aspectos qualitativos sobre os quantitativos dos conteúdos programáticos avaliados (art. 83, §1º, da Resolução nº 1045-2012/CEPE-UEMA). Frisa-se que, em caso de indisponibilidade do professor da disciplina, pode-se requerer que outro proceda a avaliação, para cumprimento dos prazos, uma vez que a norma exige para verificação da compatibilidade que esta seja efetuada por professor do "núcleo específico", como, por exemplo, Direito Privado (art. 83, §2º, da Resolução nº 1045-2012/CEPE-UEMA).

Avaliada a compatibilidade das ementas e o preenchimento dos requisitos, a decisão é tomada pelo Departamento (art. 26, XXIV, do Regimento dos Centros), fundamentada (mas não vinculada) por parecer de professor, e o processo é encaminhado à Direção de Curso. Eventuais conflitos são dirimidos, por costume de não se desrespeitar frontalmente as opções dos docentes avaliadores, por manifestação da Procuradoria Jurídica da UEMA ou da própria PROG. 

Aproveitados os estudos, a disciplina passa a constar como integralizada no histórico escolar do discente (art. 83, §3º, da Resolução nº 1045-2012/CEPE-UEMA).

9. SIGUEMA
Em breve adicionaremos este conteúdo.

10. CURRÍCULO LATTES

O currículo Lattes é uma plataforma que funciona como uma espécie de "currículo científico". Nele constam as atividades e produções científicas do indivíduo, abrangendo desde a graduação até toda a eventual formação acadêmica do discente. O Lattes é fundamental. O currículo atualizado é, geralmente, exigido para submissão de trabalhos e por programas de bolsas para pesquisadores/extensionistas, como as oferecidas por UEMA, FAPEMA e CNPQ. Saiba mais.

11. CARTEIRA ESTUDANTIL

É muito simples tirar sua carteira estudantil. Primeiramente, você deve acessar o Portal da Meia Entrada (clique aqui!), no qual será necessário fazer um cadastro e pagar um boleto gerado pelo sistema, correspondente ao valor da taxa. Você poderá enviar a documentação digitalizada no momento de seu cadastro. Durante todo o processo, é possível acompanhar o pedido por meio de informações enviadas para o e-mail cadastrado. O prazo para a entrega da carteira em sua casa é de 7 dias úteis. Os documentos que devem ser digitalizados e anexados ao seu pedido são: 1 (uma) foto 3X4; 1 (uma) cópia simples do RG; 1 (uma) cópia simples do CPF; 1 (uma) cópia simples do comprovante de matrícula. Verifique eventuais atualizações no próprio Portal da Meia Entrada.

12. BIBLIOTECA SETORIAL
A Sala de Estudos Renato Bacelar funciona como biblioteca setorial do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas. É responsável por uma série de iniciativas dentro do Centro, bem como pela oferta de obras e de um ambiente de estudos aos estudantes. Para usufruir de alguns serviços, como o empréstimo de títulos, é necessário realizar cadastramento na Setorial. Os documentos necessários para o cadastramento são: a) duas fotos 3x4 (recentes e iguais); b) documentos de identidade e CPF; c) comprovante de matrícula/histórico escolar atualizado; d) cópia de comprovante de residência.

13. BIBLIOTECA CENTRAL
O sistema de bibliotecas da UEMA engloba toda a universidade. Além do acesso às estruturas físicas (atendimento em balcão), é possível verificar pela internet o acervo, renovar empréstimos, conhecer sobre novas aquisições, acessar a biblioteca virtual e efetuar o cadastro remoto. Os serviços de empréstimo são oferecidos nas categorias "consulta" (máximo de três títulos e utilização no local), "domiciliar" (máximo de três títulos e prazo de 10 dias, admitindo até 3 renovações) e "materiais especiais" (máximo de três títulos e prazo de 10 dias). O atraso na devolução implica em multa de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por dia para cada título. É possível, contatando previamente, reservar títulos por até 48 horas. Saiba mais clicando aqui!

14. RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

O Restaurante Universitário da UEMA funciona durante o almoço servindo refeições gratuitamente aos discentes. No início do semestre, geralmente, é necessário cadastramento ou atualização de cadastro (confirmação de matrícula + documento com foto) para que o estudante tenha validada carteira de acesso. É possível que o sistema sofra alterações com a implantação do SigUema, a qual está em processo de feitura. Clique aqui para acessar o cardápio e mais informações.


15. JORNADA DE DIREITO
Criada pela mobilização de parte dos estudantes do curso em parceria com professores, a Jornada de Direito da UEMA é um dos eventos mais tradicionais do Curso de Direito daquela universidade. É formalmente um projeto de extensão, o qual é submetido todos os anos à apreciação da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis. Não é o projeto vinculado ao Centro Acadêmico, possuindo comissão própria e independente, todavia, sem prejudicar o apoio do CALUTA aos organizadores. Geralmente realizado no mês de outubro, todos os anos a Jornada reúne estudiosos e profissionais do Direito, abre espaço para a apresentação de artigos, debate temas novos e divulga o curso para a comunidade. Clique aqui e saiba mais!


16. PROJETO PROF.º FRANCISCO PINTO

Este projeto, fruto da iniciativa do Centro Acadêmico e professores em 2016, visa a realização de palestras mensais sobre temáticas relacionadas às atualidades jurídicas. O nome do projeto homenageia o professor Francisco Pinto, que não mais leciona em razão da sua idade, por sua preocupação e sensibilidade com as demandas dos estudantes, bem como por sua característica jovialidade. Além disso, Francisco Pinto foi ex-direitor do Curso de Direito da UEMA, um de seus idealizadores e defensores mais ativos. Clique aqui e saiba mais!

17. NÚCLEO DE ESTUDOS EM PROCESSO PENAL E CONTEMPORANEIDADE
O Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (NEPPC - UEMA) é um grupo de pesquisa vinculado ao Curso de Bacharelado em Direito e ao Departamento de Direito, Economia e Contabilidade (DDEC) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), regularmente cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa/CAPES e certificado pela referida instituição de ensino. Clique aqui e saiba mais sobre o núcleo.


18. AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES estabelece a criação da Comissão Própria de Avaliação – CPA em cada Instituição de Educação Superior, pública ou privada, em todo o país. Na UEMA, todos os anos os alunos são convocados a participar dos questionários da Autoavaliação, promovidos pela referida comissão. A CPA, além do exercício da coordenação e condução do processo de autoavaliação, apresenta-se como interlocutora quando dos processos de avaliação externa, servindo de interface Instituição e/ou Curso versus avaliadores do INEP/MEC ou do Conselho Estadual do Maranhão – CEE/MA. Clique aqui e saiba mais!

Clique aqui e confira o Regimento Interno da CPA.


19. TROTE
A representação discente do curso não é responsável pela organização, bem como não participa institucionalmente da realização de "trotes", os quais ficam sob responsabilidade e critérios de determinadas turmas. Dessa maneira, quaisquer atos ilícitos eventualmente cometidos durante a realização dos mesmos não são de responsabilidade do Centro Acadêmico a Luta Pelo Direito, o qual deve se posicionar inflexivelmente avesso à excessos, defendendo a apuração e punição dos culpados nas formas legais. Pode-se realizar, todavia, com participação efetiva do Núcleo de Ação Social, atividades de "trote solidário". Orienta-se sempre em relação aos direitos dos calouros e limites aos organizadores expostos na Resolução nº 193/2015 do CAD/UEMA.

20. E-MAIL INSTITUCIONAL
Os estudantes e servidores da UEMA tem direito a um e-mail institucional. Esta conta possui diversas funcionalidades, como catálogo de contatos (existe um mecanismo de busca de e-mails institucionais,  por exemplo), disponibilidade de "nuvem", pacote Office 365, integração com Outlook e Onedrive, um terabyte de armazenamento de dados e gerenciador de tarefas. Para criar uma conta, deve o estudante acessar a página (clique aqui!) e utilizar os mesmos dados de login do SigUema. O sistema gerará sugestões de login e senha para o e-mail institucional a ser criado. Confirmando a solicitação, por fim, o discente deverá acessar a página do Microsoft Office 365 (clique aqui) e realizar login com os dados sugeridos anteriormente. Após o login, o sistema permitirá a redefinição de senha e a criação do e-mail será definitiva.


21. CERTIFICADO DE MÉRITO ACADÊMICO PARA GRADUAÇÃO
Em breve adiconaremos este conteúdo. Resolução n.º 892/2015-CONSUN/UEMA: clique aqui e saiba mais!


22. BEBIDAS ALCOÓLICAS
A Universidade Estadual do Maranhão regulamenta sobre a venda e uso de bebidas alcoólicas em seus Centros de Ensino Superior: Clique aqui e confira a Resolução nº 89/2007 - CAD/UEMA.


23. SERVIÇO SOCIAL MÉDICO
O serviço social médico atende discentes, docentes e demais servidores. Clique aqui para mais informações.


24. CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS
Em breve adicionaremos resumo sobre este conteúdo. Clique aqui e confira a Resolução nº 199/2015 - CAD/UEMA.


25. PROGRAMA BOLSA TRABALHO
Resolução nº 179/2015-CAD/UEMA: Clique aqui.

26. MOSTRA DE PROFISSÕES DA UEMA
Trata-se de evento em que os Centros de Ensino Superiores e seus cursos de graduação se organizam para receber estudantes do ensino médio de diversas escolas a fim de apresentar estrutura, cursos, bem como permitir o compartilhamento de experiências entre os monitores (estudantes da UEMA) e os vestibulandos. Resolução n.º 949/2016-CONSUN/UEMA: clique aqui!