Monitorias, Normas de Estágio, Projeto Prof.º Francisco Pinto, Revista do Curso de Direito, Disciplinas de Férias e outros temas foram debatidos nas deliberações.
A Assembleia Departamental realizada em 20/11/2017 contou com a presença de diversos professores, dentre os quais os recentemente nomeados, bem como da representação estudantil.
O primeiro assunto levantado foi o da oferta de disciplinas em período especial. O CALUTA apresentou requerimento solicitando a oferta da disciplina de Economia, pautando-se em pesquisa prévia. Diversos outros estudantes apresentaram requerimentos autônomos solicitando disciplinas como Criminologia e Direito Processual Civil III.
Todos foram analisados, tendo a pesquisa servido de balizador às escolhas. Teve-se em conta, todavia, que, apesar da pouca participação dos interessados na disciplina na pesquisa, o requerimento de Direito Processual Civil III foi encabeçado por turma especial, a qual consta em atraso.
Decidiu-se que, nas férias vindouras, serão ofertadas as seguintes disciplinas de férias: 1) Direito Empresarial III, conforme definição na última Assembleia Departamental, a ser ministrada pelo professor Marcelo Carvalho; 2) Direito Processual Civil III, a ser ministrada pelo professor José Caldas ou pela professora Vanna Cabral.
A disciplina de Economia, solicitada pelo CALUTA, foi colocada como prioridade, mas teve sua oferta adiada em razão de negociação entre representação estudantil, Departamento e professor responsável, posto que este reputou ser o aproveitamento das disciplinas de férias insuficiente, o que a tornaria desinteressante ao seu entender. Definiu-se, por fim, que a disciplina de Economia, a qual não foi ofertada aos requerentes no período regular, será oferecida em 2018.2, no semestre regular, encaixando-se as aulas nos horários comuns. Assim, minimiza-se os prejuízos dos próprios estudantes que não precisarão frequentar aulas em momento outro além do regular.
Com relação às monitorias, antes da definição das disciplinas para as quais serão ofertadas vagas, frisou-se a necessidade de feitura de certame justo. A professora Gisele Neves, inclusive, apresentou proposta de não se apresentar o nome dos alunos nas provas, mas tão-somente códigos. Outros professores, entretanto, defenderam que as atividades de monitoria também observem as afinidades entre monitor e docente. De acordo com as normas universitárias, prevalece a primeira posição, a qual deve se efetivar na realização do seletivo.
As disciplinas que ofertarão vagas para monitoria, podendo haver ulterior alteração, são as seguintes:
1) Modalidade Remunerada: Direito Empresarial II (Prof.ª Gisele Neves), Direito Processual Civil II (Prof.ª Vanna Cabral), Direito Administrativo I (Prof.º Jean Carlos) e Filosofia do Direito (Prof.º Guilherme César);
2) Modalidade Voluntária: Direito Tributário I (Prof.º Marcelo Carvalho), Direito Tributário II (Prof.º Marcelo Carvalho), Direito Civil I (Prof.º Marco Cruz), Direito Civil IV (Prof.º Hugo Passos), Direito do Trabalho I (Prof.ª Jaqueline Demetrio), Introdução ao Estudo do Direito II (Prof.º Thiago Allisson) e Direito Processual Penal II (Prof.º Thiago Allisson).
Outro assunto levantado foi a feitura da Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. Alguns professores, entre eles o prof.º Marcelo, têm encabeçado a iniciativa. A ideia é que seja revista virtual, utilizando-se de formato semelhante ao adotado pelas revistas do Curso de História/UEMA, com periodicidade semestral. Diversos docentes se ofereceram para compor a banca editorial da futura revista.
O prof.º Adriano Campos, em seguida, apresentou o Projeto Professor Francisco Pinto, explicando a iniciativa e a homenagem ao docente que dá nome ao empreendimento. O projeto, dessa maneira, foi devidamente aprovado pela Assembleia.
Em seguida, suscitou-se sobre o desejo de tornar a realizar o CineUema, evento consistente em apresentação de filme seguida de debates e palestra de temas anexos. Após convite do CALUTA aos docentes, a professora Vanna Cabral se ofereceu para coordenar o projeto. A professora Jaqueline Demetrio foi, igualmente, apresentada como professora coordenadora do Projeto de Extensão, proposto pelo CALUTA, de estudos sobre as normas universitárias da UEMA.
Falou-se sobre a feitura de uma programação para as comemorações dos 10 anos do Curso de Direito da UEMA em 2018, na qual deverão se incluir eventos como a Jornada de Direito, CineUema, Concursos de Monografias, Revista do Curso de Direito e Projeto Professor Francisco Pinto.
Encerrada a Assembleia Departamental, iniciou-se o Colegiado de Curso.
Além da homologação de documentos e vistas de processos, foram devidamente aprovadas a eleição dos novos membros do Colegiado do Curso, dentre eles a presidência do Centro Acadêmico A Luta Pelo Direito, e as Normas de Estágio do Curso de Direito.
Na página "Informações Úteis", no Blog do Caluta, constará, permanentemente, as normas da disciplina, bem como os modelos de relatórios, sínteses e documentos outros constantes no regulamento.
Na página "Informações Úteis", no Blog do Caluta, constará, permanentemente, as normas da disciplina, bem como os modelos de relatórios, sínteses e documentos outros constantes no regulamento.
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